Aviso legal
0. Objeto
Este aviso legal regula o uso do sítio www.happymami.com, cujo titular é Happymami Lactancia S.L. (Happymami). Navegar no sítio atribui-te a condição de utilizadora e implica aceitares, por completo e sem reservas, todas as condições deste aviso. A Happymami pode alterá-las sem aviso prévio. Se o fizer, publica o novo texto com a maior antecedência possível. Lê-o com atenção se queres usar a informação e os serviços deste sítio.
Tens de usar o sítio em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos e este aviso. Respondes perante a Happymami ou perante terceiros pelos danos causados pelo incumprimento dessa obrigação. Qualquer uso não autorizado está proibido. A Happymami pode recusar ou retirar o acesso a qualquer momento.
1. Identificação
Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, a Happymami informa que:
- Denominação social: Happymami Lactancia S.L.
- Nome comercial: Happymami
- CIF: B02999415
- Sede: C/ Nicaragua, 7, nave 5, 23650 Torredonjimeno, Jaén
2. Comunicações
Podes contactar-nos por:
- Telefone: +34 623 537 763
- Email: rgpd@happymami.com
- Correio: C/ Nicaragua, 7, nave 5, 23650 Torredonjimeno, Jaén
As notificações entre as utilizadoras e a Happymami consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando são feitas por qualquer destes meios.
3. Condições de acesso e utilização
O sítio e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. A Happymami pode condicionar alguns serviços ao preenchimento prévio do formulário correspondente. Garantias que os dados que nos comunicas são autênticos e estão atualizados, e és a única responsável pelo que seja falso ou inexato.
Comprometes-te a usar bem os conteúdos e serviços da Happymami e a não os empregar para:
- Difundir conteúdos delituosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
- Introduzir vírus ou fazer algo que possa alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da Happymami ou de outras pessoas; ou impedir o acesso de outras utilizadoras consumindo de forma massiva os recursos informáticos com que a Happymami presta o serviço.
- Tentar aceder ao correio de outras utilizadoras ou a zonas restritas dos sistemas da Happymami ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
- Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou a confidencialidade da informação da Happymami ou de terceiros.
- Usurpar a identidade de outra utilizadora.
- Reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização de quem tem os direitos ou permissão da lei.
- Recolher dados com fim publicitário, ou enviar publicidade ou comunicações de venda, sem um pedido ou um consentimento prévios.
- Todos os conteúdos do sítio (textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, desenho gráfico e código-fonte) são uma obra da Happymami. Não te é cedido nenhum direito de exploração para além do estritamente necessário para usar o sítio. Podes ver os conteúdos e, quando a lei o permitir, fazer uma cópia privada, desde que o reproduzido não seja depois cedido a terceiros, instalado em servidores ligados a redes nem explorado de nenhum modo.
As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos do sítio são da Happymami. Usar ou aceder ao sítio não te dá nenhum direito sobre eles. Ficam proibidos a distribuição, a modificação, a cessão, a comunicação pública e qualquer outro ato que quem tem os direitos não tenha autorizado de forma expressa.
Uma hiperligação não implica relação entre a Happymami e quem tem o sítio onde é colocada, nem que a Happymami aceite os seus conteúdos ou serviços. A Happymami não responde do uso que cada pessoa faça dos materiais deste sítio nem do que faça a partir deles.
3.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade no acesso e na utilização
O conteúdo deste sítio é geral e apenas informativo. Não se garante por completo o acesso a todos os conteúdos, nem que sejam exaustivos, corretos, vigentes ou atuais, nem que sirvam para um fim concreto. Até onde a lei o permite, a Happymami exclui a responsabilidade pelos danos de qualquer tipo decorrentes de:
- Não ser possível aceder ao sítio, ou de conteúdos que não sejam verdadeiros, exatos, exaustivos e/ou atuais, e dos vícios ou defeitos dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou postos à disposição através do sítio ou dos serviços.
- Vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam alterar os sistemas, os documentos eletrónicos ou os dados das utilizadoras.
- Incumprir a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos ou este aviso por um uso incorreto do sítio. Em particular, a Happymami não responde de terceiros que violem a propriedade intelectual ou industrial, segredos empresariais, a honra, a intimidade pessoal e familiar e a própria imagem, nem das normas de concorrência desleal e publicidade ilícita.
A Happymami também não responde da informação que esteja fora deste sítio e que o nosso webmaster não gira diretamente. As ligações deste sítio apenas informam de que existem outras fontes que podem alargar o que aqui se publica. A Happymami não garante nem responde do funcionamento ou da acessibilidade dos sítios ligados. Não sugere, não convida nem recomenda visitá-los, e também não responde do resultado. A Happymami não responde das hiperligações criadas por terceiros.
3.2. Se houver um uso ilícito
Se tu ou um terceiro considerardes que há factos ou circunstâncias que mostram um uso ilícito de algum conteúdo, ou uma atividade ilícita, em páginas incluídas neste sítio ou acessíveis a partir dele, enviem uma notificação à Happymami. Identifiquem-se devidamente e especifiquem as alegadas infrações.